Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201828015Nos termos da Lei n° 883/05, cabe ao Departamento de Inteligência operar e coordenar os serviços estratégicos veiculados...1457941201828015Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PC-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amapá | Lei Orgânica da Polícia Civil do Amapá - Lei nº 883/2005Nos termos da Lei n° 883/05, cabe ao Departamento de Inteligência operar e coordenar os serviços estratégicos veiculados por instrumento de telecomunicações e informática da Delegacia Geral de Polícia Civil. Essa competência é denominada política de Atelemática. Bnormatização técnico-científica. Cexecução programática.Dlogística. Elógica operacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143497Legislação EstadualNÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público, segundo a Constituição do Estado do Amapá,Questão 457941200676591Legislação EstadualCom relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68), considere as seguintes proposições:I. As disposiçõe...Questão 457941200765717Legislação EstadualApós o falecimento de servidor público do Estado do Maranhão foi decretada a vacância de seu cargo. Segundo o artigo 39 da Lei nº 6.107 de 1994, outra...Questão 457941200844312Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas a respeito dos servidores públicos, segundo a Constituição do Estado de São Paulo: I. Ao servidor público titular de...Questão 457941201123257Legislação EstadualAcerca da base de cálculo das contribuições do Estado, das suas autarquias e fundações públicas, para os fundos criados pela Lei Complementar n° 28/20...Questão 457941201321624Legislação EstadualLevantamento fiscal é o meio pelo qual a Fazenda Pública do Distrito Federal pode apurar o movimento real tributável realizado pelo sujeito passivo do...Questão 457941201381347Legislação EstadualO regime de previdência complementar de que trata a Lei Complementar do Estado de Pernambuco n° 257/2013, de caráter facultativo, aplica-se aos que in...Questão 457941201458116Legislação EstadualPara os fins da Lei Estadual nº 9.433/05, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia,Questão 457941201676476Legislação EstadualA regularização fundiária passível de ser realizada aos ocupantes de terras pertencentes ao Distrito FederalQuestão 457941201910995Legislação EstadualDeterminada Comissão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo convocou Secretário de Estado para prestar pessoalmente, no prazo de trinta dias...