Nos termos da Constituição Federal, dentre os requisitos para a can...

Analise as seguintes assertivas sobre a Seguridade Social, à luz da CFB/88, considerando-as como Verdadeiras ou Falsas. I. A assistência social será p...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princí...

De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso no Brasil é

A Constituição Federal de 1988 diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrang...

A administração pública direta de qualquer dos Poderes da União obedecerá, na forma da Constituição Federal de 1988, aos seguintes princípios

Segundo a Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil