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  4. Questão 457941201828272

Maria foi denunciada pela prática do tipo legal de crime de moeda falsa (art. 289, CP). Por oportunidade de sua citação,...

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457941201828272
Ano: 2010Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Corrupção Ativa
Maria foi denunciada pela prática do tipo legal de crime de moeda falsa (art. 289, CP). Por oportunidade de sua citação, Maria, vislumbrando a possibilidade de prescrição da pretensão punitiva, ofereceu ao Oficial de Justiça determinada quantia em dinheiro para que este adiasse o cumprimento do ato. O Oficial de Justiça aceitou a quantia oferecida. Maria e o Oficial de Justiça praticaram, respectivamente, os crimes de
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Questão 457941200124540Direito Penal

Em se tratando dos crimes previstos na legislação extravagante, assinale a alternativa correta.

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990#Drogas - Lei nº 11.343/2006
Questão 457941200301227Direito Penal

Acerca do crime de homicídio, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941200320776Direito Penal

Em relação ao delito de lesão corporal leve (artigo 129, caput, do Código Penal), assinale a afirmação correta.

#Ação Penal em Crime de Lesão Corporal#Lesões Corporais#Modalidades de Lesão Corporal#Ação Penal
Questão 457941200508181Direito Penal

Assinale a afirmação correta em relação ao delito de constrangimento ilegal (artigo 146 do Código Penal).

#Coerção ilegal#Delitos contra a liberdade individual
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Um funcionário público de um posto de fiscalização em Santana do Livramento (faixa de fronteira) abandonou o cargo de forma ilícita. Tal fato, todavia...

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Questão 457941201674128Direito Penal

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Questão 457941201677392Direito Penal

Acerca do crime de peculato, assinale a afirmativa correta.

#Crimes Contra a Administração Pública#Peculato
Questão 457941201770701Direito Penal

Sobre os efeitos da condenação criminal, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.

#Consequências da Condenação
Questão 457941202008266Direito Penal

Considere a seguinte situação: "X" e "Z", ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de "X", quando estes est...

#Delitos Patrimoniais

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