Condomínio que existe em virtude da propriedade comum de lindeiros ...

Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título...

Talita celebrou um contrato com Ronaldo no qual assumiu obrigação de entregar, no prazo de um mês, dez vasos esculpidos à mão. No referido contrato fo...

Sobre as condições gerais dos contratos, indique a alternativa correta.

Acerca do pagamento realizado por terceiros, é correto afirmar que

Um jornalista fez uma matéria, publicada no Jornal “W”, sobre oficinas mecânicas que enganavam os clientes utilizando peças não originais nos reparos ...

Max é um grande produtor de milho. Em setembro de 2018, sua safra foi colhida e vendida para 3 (três) amigos: Tales, Pedro e Luis. No contrato restou ...