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Nas obrigações alternativas, se outra coisa não se estipular, a escolha
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das pessoas naturais no Código Civil.
Sobre os direitos de vizinhança, assinale a afirmação correta.
No que se refere às limitações eventualmente apostas ao negócio jurídico, é correto afirmar que
Sobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar que
Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a prestação por culpa exclusiva de um dos devedores,
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar que
Considere as afirmações abaixo sobre a responsabilidade civil; I - A imputação do dever de indenizar do empregador por danos causados por seu empregad...