Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201828568Reconhecida a força normativa do texto constitucional e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é correto afi...1457941201828568Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisReconhecida a força normativa do texto constitucional e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é correto afirmar que os direitos fundamentais previstosAtêm todos natureza prestacional, em suas diferentes “dimensões”.Btêm natureza prestacional quando correspondem aos denominados direitos positivos.Ctêm natureza prestacional, desde que vinculados à proteção da liberdade e da saúde.Dtêm natureza prestacional, desde que correspondentes aos denominados direitos fundamentais da segunda “dimensão”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102052Direito ConstitucionalA Constituição Federal ao disciplinar a Comunicação Social assegura queQuestão 457941200594668Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o Município rege-se por uma lei orgânica que deveQuestão 457941200845914Direito ConstitucionalPolicarpo é funcionário público municipal e ocupa o cargo efetivo de engenheiro, sendo responsável pela realização de perícias rotineiras do Município...Questão 457941200980962Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Cidadão de Barueri pleiteia licença para realizar reforma e construção em imóvel de que é proprietário, mas ...Questão 457941201129095Direito ConstitucionalEm sede de mandado de segurança, a inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe falt...Questão 457941201364886Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, dentre outras, as seguintes sanções pela prática de atos de improbidade administrativa:Questão 457941201465280Direito ConstitucionalEm relação ao Estado Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201533468Direito ConstitucionalA divulgação, nos sites dos respectivos órgãos administrativos, de nomes e vencimentos de servidores públicos, observado o decidido pelo Supremo Tribu...Questão 457941201705618Direito ConstitucionalA educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desa...Questão 457941201764656Direito ConstitucionalSegundo os parâmetros estabelecidos pela Constituição, o servidor público estável só perderá o cargo