Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201828593No âmbito da Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO serão cassadas a a...1457941201828593Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Progresso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 002/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Progresso | Legislação Municipal de ProgressoNo âmbito da Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO serão cassadas a aposentadoria e a disponibilidade se ficar provado que o inativo:AAceitou ilegalmente cargo ou função pública. BPraticou usura, em qualquer das suas formas.CRecusou fé a documentos públicos. DPraticou, na atividade, falta punível com a demissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200835352Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É permitida a delegação de atribuições entre os poderes. II. Os símbolos do ...Questão 457941201262423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerar o Decreto Municipal nº 17.752/2015, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais, ...Questão 457941201488319Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo: I. O local da prática de eventos do som automotivo e rebaixados dever...Questão 457941201558101Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consoante com as informações da Lei Orgânica Municipal, sujeita-se à perda do mandato o Vereador que: I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos...Questão 457941201631398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a recondução, analisar os itens abaixo...Questão 457941201645341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A promoção, a r...Questão 457941201695170Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano de Mobilidade Urbana do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A...Questão 457941201710398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...Questão 457941201769208Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201971770Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à nomeação, marcar C para as afirmativas Cert...