Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201829007Segundo a Norma Regulamentadora 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, somente empresas ...1457941201829007Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades GovernamentaisSegundo a Norma Regulamentadora 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, somente empresas regularmente inscritas em que órgão podem fabricar andaimes completos ou quaisquer componentes estruturais?ASecretaria de Inspeção do Trabalho.BConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.CSuperintendência Regional do Trabalho do estado.DSecretaria de Obras do estado.ESecretaria de Obras do município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184076Direito AdministrativoSobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), analise as assertivas abaixo: • Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade ...Questão 457941200192374Direito AdministrativoSegundo Di Pietro (2018), ato administrativo é a declaração unilateral do Estado, ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com...Questão 457941200224358Direito AdministrativoSegundo notícia divulgada em 15/05/2024 no site G1, “O governo do Rio Grande do Sul diminuiu o número de municípios em estado de calamidade pública de...Questão 457941200990167Direito AdministrativoO processo licitatório exige uma sequência de etapas a serem seguidas para sua perfeita execução. Nesse sentido, a Lei nº 14.133/2021 estabelece as fa...Questão 457941201001248Direito AdministrativoServidor recentemente empossado no cargo de Gestor de Controle Interno foi questionado acerca do conteúdo de um edital lançado pela Prefeitura Municip...Questão 457941201180508Direito AdministrativoDe acordo com o art. 89 da Lei nº 14.133/2021, os contratos administrativos são regidos por disposições específicas que garantem a clareza e a legalid...Questão 457941201509802Direito AdministrativoA Constituição Federal, em seu Art. 37, §4º refere os atos de improbidade administrativa. Com base no referido artigo, em relação ao que os atos de im...Questão 457941201570705Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, além do vencimento e das vantagens previstas na referida Lei, serão deferidos aos servidores, nomeados em c...Questão 457941201715797Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 trouxe novidades significativas em relação aos procedimentos licitatórios no Brasil. Uma dessas mudanças diz respeito à inversão ...Questão 457941202008957Direito AdministrativoConsideram-se atos de improbidade administrativa as seguintes condutas dolosas, EXCETO: