Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201829009Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. Conforme a PNMA, a degr...1457941201829009Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosCom relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. Conforme a PNMA, a degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071674Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.A renovação da licença de operação depende...Questão 457941200260961Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga de direito de uso de recursos hídricos pelo poder público, conforme definido em...Questão 457941200620047Direito AmbientalCom base na Lei n.º 14.785/2023, assinale a opção correta.Questão 457941200656821Direito AmbientalNo que concerne à Constituição Federal de 1988 (CF) e ao meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941200820373Direito AmbientalNo que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.Para a responsabilização por dano ambiental...Questão 457941201001379Direito AmbientalA elaboração do EIA deve conter conclusões a serem refletidas no respectivo relatório de impacto ambiental, o qual necessita ser apresentado de forma ...Questão 457941201040104Direito AmbientalTendo em vista que, nos processos de avaliação, controle e recuperação ambiental, devem-se considerar os diversos fatores de impacto e seu tempo de in...Questão 457941201131136Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue o item subsequente. Entre as diretrizes...Questão 457941201505286Direito AmbientalPara um projeto de ampliação de determinado trecho rodoviário que envolverá a supressão vegetal de uma área de caatinga de 1.200 hectares, foi concedi...Questão 457941201645059Direito AmbientalConsiderando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor...