Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201829323

É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração d...

1

457941201829323
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Boa Esperança - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da União

É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:


“A faixa de até _____________ quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.”

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200015915Direito Constitucional

A Lei Orgânica, em seu Título III, trata da Organização do Município. Nesse contexto, com relação a organização político-administrativa e as competênc...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200188552Direito Constitucional

A Constituição Federal se ocupou de organizar cada um dos entes federativos. Especificamente sobre a organização dos municípios, conforme o texto cons...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200202795Direito Constitucional

Acerca do manejo dos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, avalie as proposições: I.O mandado de segurança coletivo pode ser imp...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200401433Direito Constitucional

Nos termos da Lei nº 13.182/2014, com relação ao direito à educação e à cultura, avalie as sentenças abaixo: I.O Poder Público deverá promover o acess...

#Política Social#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201133784Direito Constitucional

Conforme previsão constitucional, a polícia que exerce as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, é:

#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941201180718Direito Constitucional

É correto afirmar que, nos termos do Art. 3º, da Constituição Federal, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201500831Direito Constitucional

Em relação ao direito da criança, do adolescente e do Jovem, previstos na Constituição Federal, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativ...

#Política Social#Proteção Social
Questão 457941201699214Direito Constitucional

Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal:

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941202059703Direito Constitucional

A Constituição de 1988 assegura um conjunto de direitos e garantias fundamentais, distribuídos entre direitos individuais, sociais, de nacionalidade e...

#Direitos Eleitorais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941202064202Direito Constitucional

Diante do contexto histórico em que a Constituição Federal foi promulgada, o legislador constituinte teve a preocupação de assegurar direitos e garant...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direito à Vida

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do IDCAP