Com relação às normas do Código Civil de 2002 sobre os institutos d...

A respeito da eficácia da lei no tempo e do conflito de normas, julgue o item.No direito brasileiro, a repristinação não é automática, devendo constar...

Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.A lei que determina o começo da personalidade é a do país em que tiver ...

Julgue o item, referentes ao direito civil.Somente a autoridade judiciária pátria é competente para conhecer das ações que tenham como objeto imóveis ...

De acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados ...

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. A oblação, que, em regra, não depende de forma espe...

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou...