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Com relação a amicus curiae, julgue o item. 2
Somente podem intervir como amicus curiae pessoas jurídicas ou órgãos.
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.O pedido de reconsideração na seara administrativa suspende o curso do prazo dec...
Com base na Constituição Federal de 1988, no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alte...
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requ...
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.Dispensa‑se a citação de ambos os cônjuges na ação que tenha por objeto a extinção de ô...
Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.O mediador será sempre designado pela parte que primeiro tomar a iniciativa de buscar a s...
Com relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.É admissível a denunciação da lide, promovida por qu...
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item. É vedada a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídic...
Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazo...
Acerca do direito processual civil, julgue o item.Nas ações possessórias e nas ações que versem sobre direito real imobiliário, o cônjuge sempre neces...