Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da...

Question 1

Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 FUNPRESP-JUD📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUNPRESP-JUD. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais, Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201829578

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de 1988 (CF).

O direito fundamental à liberdade de crença é norma de eficácia limitada, pois, conforme a CF, a lei pode impor o cumprimento de prestação alternativa no caso de a crença ser invocada contra dispositivo legal.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200504769Direito Constitucional

Assinale a opção correta quanto ao processo legislativo devidamente estabelecido na CF.

#Teoria Constitucional#Sanção ou Veto Executivo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Procedimento Legislativo

Questão 457941200822543Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Legislativo, julgue os itens seguintes. Compete à comissão parlamentar de inquérito indiciar as pessoas investigadas que ...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941201290834Direito Constitucional

Um estado da Federação que tenha editado lei regulamentando determinado instituto jurídico do direito do trabalho terá agido de forma

#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados#Estrutura da União#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201634266Direito Constitucional

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, o cargo de dir...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201835049Direito Constitucional

Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941202008878Direito Constitucional

No que se refere à segurança pública, julgue o item subsecutivo.O exercício do direito de greve é vedado aos policiais civis que atuem diretamente na ...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Direitos Humanos e Sociais

Question 2

Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 FUNPRESP-JUD📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUNPRESP-JUD. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais, Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201829578

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de 1988 (CF).

O direito fundamental à liberdade de crença é norma de eficácia limitada, pois, conforme a CF, a lei pode impor o cumprimento de prestação alternativa no caso de a crença ser invocada contra dispositivo legal.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200504769Direito Constitucional

Assinale a opção correta quanto ao processo legislativo devidamente estabelecido na CF.

#Teoria Constitucional#Sanção ou Veto Executivo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Procedimento Legislativo

Questão 457941200822543Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Legislativo, julgue os itens seguintes. Compete à comissão parlamentar de inquérito indiciar as pessoas investigadas que ...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941201290834Direito Constitucional

Um estado da Federação que tenha editado lei regulamentando determinado instituto jurídico do direito do trabalho terá agido de forma

#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados#Estrutura da União#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201634266Direito Constitucional

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, o cargo de dir...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201835049Direito Constitucional

Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941202008878Direito Constitucional

No que se refere à segurança pública, julgue o item subsecutivo.O exercício do direito de greve é vedado aos policiais civis que atuem diretamente na ...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Direitos Humanos e Sociais