Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201829821Dentre as seguintes alternativas, os afastamentos do funcionário policial, mediante prévia autorização do Governador do ...1457941201829821Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei Complementar 3.400/1981 - Estatuto da Polícia CivilDentre as seguintes alternativas, os afastamentos do funcionário policial, mediante prévia autorização do Governador do Estado, só serão permitidos para Aviagens de até seis meses para realização de pesquisas científicas, mesmo que não relacionadas a sua função. Bestudo ou missão, independente de interesse específico do serviço.Cparticipar de congresso e outros certames, mesmo que tratem de matéria não pertinente a sua função. Do exercício das atribuições inerentes ao seu cargo efetivo em outra unidade administrativa estadual. Efrequentar curso especializado, mesmo que não se relacione às atribuições do cargo efetivo de que seja titular. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030465Legislação EstadualDe acordo com a Resolução CSR nº 05/2021, que estabelece as diretrizes para o Programa de Redução de Perdas (PRP) da Agência Reguladora Intermunicipal...Questão 457941200304628Legislação EstadualConforme a norma técnica 012/2015 do Corpo de Bombeiros da Paraíba, os acessos, descritos no item 5.5 devem satisfazer algumas condições. Entre essas ...Questão 457941200816043Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual nº 53/2001), assinale a alternativa corr...Questão 457941200985971Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 20.756/2020 do Estado de Goiás, o processo administrativo disciplinar desenvolve-se emQuestão 457941201090112Legislação EstadualQuanto ao Decreto que regulamenta o Prêmio Produtividade aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ –, previsto na L...Questão 457941201314448Legislação EstadualEm relação à higiene das instalações, equipamentos e utensílios estipuladas pelo Decreto nº 480, de 12/07/2012, que regulamenta a Lei nº 7.565/2011, a...Questão 457941201382737Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Branco-AC, é de competência exclusiva da Câmara MunicipalQuestão 457941201558548Legislação EstadualReferente ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/1994), informe se é verdadeiro (V) ou falso (...Questão 457941201674713Legislação EstadualÉ de competência dos servidores da ADAF, na área de defesa sanitária vegetal,Questão 457941202071550Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas regula, em seus arts. 56 e seguintes, o conceito de tempo de serviço para fins do fun...