Com relação a atos de improbidade administrativa e a dispositivo da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.N...

Com base na legislação penal extravagante, julgue o item seguinte. É vedada a presença dos policiais responsáveis pela prisão ou pela investigação dur...

Os pilares da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflito incluem I a centralização das estruturas judiciárias, por meio de centro...

Na resolução em questão, são assinalados três macrodesafios do Poder Judiciário para 2020: sociedade, processos internos e recursos, os quais se desdo...

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.É vedada a realização de sessão administrativa de forma reservada no âmbito do...

Segundo a Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as propostas orçamentárias dos tribunais devem ser alinhadas aos seus respectiv...

Segundo a Portaria CNJ n.º 131/2021, o Grupo Revisor de Código-Fonte é responsável pela análise das mudanças no código-fonte que forem sugeridas pela ...

O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aos

Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais n...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.As penas de advertência e...

À luz da Resolução n.º 85/2009 do CNJ, que dispõe sobre a comunicação social no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item subsequente.O Sistema de Com...