Com base na Constituição Federal de 1988, assinale...

Q: Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. | B) Os Municípios atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. | C) A União aplicará, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, dezoito por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. | D) O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. | E) O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

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Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa IN...

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