Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201829941A idade mínima é uma das condições para elegibilidade a cargo político. Sendo assim, para Presidente da República, Gover...1457941201829941Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA idade mínima é uma das condições para elegibilidade a cargo político. Sendo assim, para Presidente da República, Governador e Deputado Estadual, respectivamente, a idade mínima estabelecida pela constituição é de:A(35) trinta e cinco anos para Presidente, (32) trinta e dois anos para Governador e (21) vinte e um anos para Deputado Estadual.B(40) quarenta anos para Presidente, (30) trinta anos para Governador e (21) vinte e um anos para Deputado Estadual.C(35) trinta e cinco anos para Presidente, (30) trinta anos para Governador e (21) vinte e um anos para Deputado Estadual.D(40) quarenta anos para Presidente, (35) trinta e cinco anos para Governador e (21) vinte e um anos para Deputado Estadual.E(35) trinta e cinco anos para Presidente, (30) trinta anos para Governador e (18) dezoito anos para Deputado Estadual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187755Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 regulou o poder político de forma descentralizada, atribuindo personalidade jurídica aos entes federados, quais se...Questão 457941200243782Direito ConstitucionalConforme o Art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após__ de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtu...Questão 457941200388523Direito ConstitucionalSegundo a disciplina constitucional do processo legislativo, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisó...Questão 457941200689710Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941200804220Direito ConstitucionalSegundo prevê a Constituição Federal, uma das sanções aplicáveis ao agente público que comete ato de improbidade administrativa é a:Questão 457941200945686Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, as leis complementares serão aprovadas por:Questão 457941201106069Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201598107Direito ConstitucionalO Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que:Questão 457941201759205Direito ConstitucionalÉ permitido a todo cidadão denunciar o Governador perante a Assembleia Legislativa, por crime de responsabilidade. Em consonância com a Lei dos Crimes...Questão 457941202071941Direito ConstitucionalA previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados ...