Analise as afirmativas a seguir sobre a Constituição Brasileira de 1988 e o que estabelece sobre o
patrimônio cultural (Art. 216).
1. Constituem patrimônio cultural brasileiro os
bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à
memória dos diferentes grupos formadores
da sociedade brasileira.
2. Cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional definir, tombar e publicar
o rol das novas manifestações que passam a
fazer parte do patrimônio cultural brasileiro.
3. Caberá ao Ministério da Cultura estabelecer
os critérios de incentivos para a produção e o
conhecimento do patrimônio cultural brasileiro e de bens e valores culturais, bem como,
selecionar os projetos indicados para a captação de recursos financeiros.
4. O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio
cultural brasileiro, por meio de inventários,
registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento
e preservação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.