Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201829997Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:1457941201829997Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:AO Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita à todos.BConceder-se-á "habeas-corpus" para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.CConceder-se-á "habeas-corpus" para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.DConceder-se-á mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.EO Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296493Direito ConstitucionalNos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democráti...Questão 457941200321666Direito ConstitucionalOs direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 do Brasil, são, direitos à educação, saúde, moradia, lazer, segurança, previdência socia...Questão 457941200325349Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil assegura inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscriçã...Questão 457941200469593Direito ConstitucionalO art. 5º, § 1º, da Constituição Federal traz uma premissa norteadora: “As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imed...Questão 457941200829853Direito ConstitucionalO Poder Judiciário, assim como o Poder Legislativo e o Poder Executivo, possui autonomia administrativa e financeira. Considerando o que dispõe a Cons...Questão 457941200969256Direito ConstitucionalUm dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é:Questão 457941201105130Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, em conformidade com os artigos 12 e 13 da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201289049Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde, analise os itens a seguir: I - O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições púb...Questão 457941201395598Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, leia as afirmativas abaixo: I - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qual...Questão 457941201491523Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal (1988), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à red...