Considerando os conceitos de Constituição presentes na doutrina, as...

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:

São deveres do servidor público, EXCETO:

Ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, EXCETO as militares, incumbe a:

Acerca do disposto na Constituição Federal sobre a organização da Segurança Pública, marque a assertiva FALSA.

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

Conforme disposto na Constituição Federal Brasileira, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a pre...