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O Órgão Consultivo e Deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente é chamado de:
De acordo com o novo código florestal brasileiro: No que tange à delimitação das Áreas de Preservação Permanente, são consideradas as áreas em altitud...
Analise as afirmativas abaixo com base na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de ...
Assinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação de uso sustentável.
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: 1. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões d...
Analise as afirmativas abaixo considerando o novo Código Florestal Brasileiro. 1. Nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermit...
Sobre os aspectos constitucionais do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
São Órgãos Executores na estrutura do SISNAMA:
Assinale a alternativa correta sobre o conceito de Área de Preservação Permanente.
A Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Essa Política institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).Na est...