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Sobre os livros de protesto de título, certidões e responsabilidade do Tabelião de Protesto é INCORRETO afirmar:
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que expressamente determina a Lei 6.015/73, que trata do Registro Público:
Não é requisito para a instituição do bem de família, no registro de imóveis:
Poderão ser fornecidas certidões de protestos não cancelados:
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta: I. A recusa de pagamento de cheque co...
No que se refere à emancipação concedida por sentença judicial é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Sobre notários e registradores, tendo como base o texto da Lei nº 8935/94, analise as alternativas e assinale a opção correta: I. Os notários e oficia...
A lei de registros públicos (lei 6.015/73) NÃO se aplica ao:
Foi apresentada para registro escritura pública de inventário de um único imóvel na qual figura como meeira a companheira do falecido. No ato notarial...