Segundo a Lei Municipal nº 76/2001

Q: Segundo a Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário de Paulo Bento, a Contribuição de Melhoria será devida em virtude da realização de qualquer das seguintes obras públicas, EXCETO:

A) Construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos. | B) Colocação de meio-fio e sarjetas. | C) Construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem. | D) Serviços e obras de abastecimento de água potável, esgotos sanitários, instalações de redes elétricas, telefônicas, de transportes e instalações de comodidade pública. | E) Construção de aeródromos e aeroportos e seus acessos.

457941201830360

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Paulo Bento | Código Tributário Municipal de Paulo Bento

Segundo a Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário de Paulo Bento, a Contribuição de Melhoria será devida em virtude da realização de qualquer das seguintes obras públicas, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo a Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário de Paulo Ben...

Segundo a Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário de Paulo Ben...