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No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o
Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.Professor contratado para exercer cargo temp...
Julgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Todo age...
À luz do disposto na Resolução da CGE/RJ n.º 154/2022, julgue o item a seguir.As competências privativas do controlador-geral do estado poderão por el...
Com relação a progressão, estabilidade e aposentadoria no âmbito da PCDF, julgue o seguinte item.A pena de suspensão disciplinar implica, para efeito ...
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se a...
Acerca da tributação e do orçamento do Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue, com base na LODF. Cabe ao poder público do DF, na forma da l...
Com base no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura de Sergipe, assinale a opção correta.
Acerca da responsabilidade disciplinar do servidor público, à luz da legislação aplicável do estado do Pará, dos pareceres referenciais da PGE/PA e da...
No que se refere às perícias psiquiátricas no âmbito administrativo, julgue o seguinte item segundo o Manual de Perícias do Servidor Público Federal.O...