Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201830395Tomando por fato real e cientificamente comprovado que o rápido avanço do desmatamento irregular da floresta amazônica é...1457941201830395Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Fundamentos do Direito AmbientalTomando por fato real e cientificamente comprovado que o rápido avanço do desmatamento irregular da floresta amazônica é um fator gerador da grave e crescente crise hídrica que atinge as regiões nordeste e sudeste brasileiras, essa atividade Aestá amparada pelo Princípio do Poluidor Pagador. Bfere o Princípio da Fragmentariedade. Cfere o Princípio da Solidariedade Intergeracional. Destá amparada pelo Princípio do Usuário Pagador. Efere o Princípio da Taxatividade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323799Direito AmbientalA Lei n° 10.650/2003 dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio A...Questão 457941200357129Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 9.605/1998, NÃO é crime o abate de animal, quando realizado I. em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua...Questão 457941200656128Direito AmbientalO meio ambiente constitui interesse.Questão 457941200762514Direito AmbientalNÃO é obrigatória a realização de consulta pública para criação de Unidade de Conservação/categoria:Questão 457941200982385Direito AmbientalEm mandado de segurança impetrado contra ato de fiscal ambiental que apreendeu animal silvestre (papagaio-verdadeiro) adquirido irregularmente, o impe...Questão 457941201215233Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos busca prevenir e evitar eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos ...Questão 457941201547981Direito AmbientalO Estado W vai construir dez unidades prisionais em dez municípios diferentes. As unidades serão construídas nas zonas rurais dos municípios, sendo ne...Questão 457941201550554Direito AmbientalO Poder Público adquiriu, por meio de venda e compra, um terreno pertencente a uma fábrica de fertilizantes desativada, para reforma e instalação de u...Questão 457941201564601Direito AmbientalConsidere: I. Os manguezais, em toda a sua extensão. II. As áreas em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação. III. As áreas no...Questão 457941201569469Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA nº 01/86 que estabelece critérios e diretrizes para a avaliação de impactos ambientais, aplicando-se a projetos e empreendime...