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Segundo a Lei Orgânica de Assistência SocialLOAS (Lei Federal no 8.742/1993), as ações das três esferas de governo na área de assistência social reali...
Nos termos da Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
No que tange à Funções do Vereador, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – Os vereadores fazem parte do Poder Exec...
De acordo com a Lei 1.079/50 que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, assinale a alternativa INCORRETA a...
No Brasil, os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais são protegidos pela Constituição Federal de 1988. Essa constituição estabelece diversos prin...
Assinale a alternativa correta de acordo com os termos expressos da Constituição Federal:
Acerca do processo de elaboração de emendas a Constituição Federal, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir, com base ...
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidor...
Nos termos da Constituição da República de 1988, qual é a forma de organização políticoadministrativa do país?
Com que periodicidade os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem publicar os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públ...