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O novo Código de Processo Civil, atualmente em tramitação no Senado Federal, deverá ser votado até o final do ano de 2010. Considerando que se trata d...
A UNESCO elaborou, em 1978, uma declaração dos direitos dos animais e, em junho de 2010, foi veiculada na mídia a notícia de que uma mulher deixou 8 m...
Acerca da responsabilidade e do dano, assinale a alternativa correta.
A respeito de negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Supondo que o Distrito Federal institua, em 30/6/2010, por lei publicada no dia 2/7/2010, uma taxa para custear serviços de limpeza pública, sem que f...
Acerca de união estável e concubinato, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.
Quanto às obrigações, assinale a alternativa correta.
O negócio jurídico é anulável quando
No que se refere à proteção do Estado concedido à família, é correto afirmar que: