Quanto ao Código Civil, assinale a alternativa correta.

É anulável a doação de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

Sendo todos os herdeiros parentes colaterais do autor da herança, este só poderá dispor da metade da herança.

Conforme o Código Civil, não se admite a responsabilidade civil por ato lícito. Dessa forma, o estado de necessidade agressivo exclui a ilicitude da conduta e eventual direito indenizatório que dela decorreria.

O Código Civil contém dispositivo expresso segundo o qual se devem aplicar, no que couber, as disposições sobre os negócios jurídicos aos atos jurídicos lícitos.

A responsabilidade por evicção configura matéria de ordem pública, razão pela qual não se admite o seu afastamento por cláusula contratual.

Quanto ao Código Civil, assinale a alternativa cor...

Questão 457941200030708Direito Civil

O novo Código de Processo Civil, atualmente em tramitação no Senado Federal, deverá ser votado até o final do ano de 2010. Considerando que se trata d...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200169727Direito Civil

A UNESCO elaborou, em 1978, uma declaração dos direitos dos animais e, em junho de 2010, foi veiculada na mídia a notícia de que uma mulher deixou 8 m...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200629903Direito Civil

Acerca da responsabilidade e do dano, assinale a alternativa correta.

#Responsabilidade Civil

Questão 457941200910139Direito Civil

A respeito de negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201031572Direito Civil

Supondo que o Distrito Federal institua, em 30/6/2010, por lei publicada no dia 2/7/2010, uma taxa para custear serviços de limpeza pública, sem que f...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201428459Direito Civil

Acerca de união estável e concubinato, assinale a alternativa correta.

#União Estável#Direito de Família

Questão 457941201642501Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201666049Direito Civil

Quanto às obrigações, assinale a alternativa correta.

#Direito das Obrigações

Questão 457941201789268Direito Civil

O negócio jurídico é anulável quando

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941202005268Direito Civil

No que se refere à proteção do Estado concedido à família, é correto afirmar que:

#Casamento#Direito de Família

Quanto ao Código Civil, assinale a alternativa correta.

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Quanto ao Código Civil, assinale a alternativa correta.

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