No que concerne à disciplina constitucional relativa aos tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item s...

No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.As características dos direitos humanos inclu...

A respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.

Acerca dos casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta

Nos termos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a exclusão de direitos baseada unicamente na orig...

Acerca da Constituição brasileira e dos tratados internacionais de direitos humanos, assinale a opção correta.

De acordo com a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e seu respectivo Protocolo (1967), os refugiados têm direito

Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre E...

foi adotada após a 2.ª Guerra Mundial pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

De acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos,

A respeito do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que entrou em vigor no Brasil com a promulgação do Decreto...