Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201830852NÃO é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais previstos no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Le...1457941201830852Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de São José dos Pinhais - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisNÃO é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais previstos no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014 e alterações posteriores):ACompromisso com a evolução social da comunidade.BPatrulhamento preventivo.CPreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.DProteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.EUso regressivo da força.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398765Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é regido por um conjunto de princípios. Analise as opções ...Questão 457941200875282Legislação FederalOs critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrad...Questão 457941200893040Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção), assinale a alternativa correta.Questão 457941201055436Legislação FederalDe acordo com o Art. 5º da Lei n.º 10.962, de 11 de outubro de 2004 que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços...Questão 457941201195248Legislação FederalDe acordo com o PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, são caracter...Questão 457941201214382Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar 116/2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)é o preço sobre o qual se aplica a ...Questão 457941201592285Legislação FederalO que significa a sigla SINPDEC de acordo com a Lei 12.608, de 10 de Abril de 2012 em seu capítulo III? Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201621318Legislação FederalO Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e define seus princípios. Assinale a a...Questão 457941201908663Legislação FederalA norma brasileira 5.410 (NBR 5.410) determina ações para garantir a segurança das pessoas e dos equipamentos contra os possíveis danos, resultado dos...Questão 457941202071622Legislação FederalConduzir veículos em dias chuvosos exige mais dos motoristas para manter a segurança nas vias e driblar possíveis situações de perigo como a aquaplana...