Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201830900Considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9605/98), verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instr...1457941201830900Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9605/98), verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos. O destino prioritário que a lei prevê, no caso de apreensão de animais é Aavaliá-los e doá-los a instituições beneficentes. Bentregá-los a jardins zoológicos.Cdeixá-los em gaiolas por até vinte anos e, após, serem eliminados.Dlibertá-los em seu habitat.Eentregá-los a fundações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114834Direito AmbientalUm técnico em química, que trabalha numa unidade na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, gostaria de fazer uma consulta sobre a Política...Questão 457941200211570Direito AmbientalAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, apenas aQuestão 457941200510728Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de água...Questão 457941200763023Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.433/1997, é certo dizer que reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor, impõe a necess...Questão 457941200874014Direito AmbientalEm relação ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é correto afirmar que:Questão 457941201110171Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço. ...Questão 457941201318438Direito AmbientalDe acordo com a Lei n o 9.985/2000, que regulamenta o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e define os espaços territoriais especialment...Questão 457941201748680Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental são feitas as afirmativas abaixo. I É um instrumento que encontra amparo nas leis nº 6.938/81 e na Resolução CON...Questão 457941202001738Direito AmbientalEm relação à Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), são feitas as seguintes afirmativas: I É regulada pela Lei nº 12.305/2010. II Os padrões s...Questão 457941202017613Direito AmbientalCabe ao município, de acordo com a distribuição de competências previstas na Lei Complementar n o 140, de 2011, e observadas as atribuições dos demais...