Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201830999Existem diferentes tipos de normas que regulam a vida em sociedade. Para diferenciar normas jurídicas de outras normas, ...1457941201830999Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Matinhos - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroExistem diferentes tipos de normas que regulam a vida em sociedade. Para diferenciar normas jurídicas de outras normas, Kelsen adota o critério da validade. São exemplos de normas que podem ser válidas no direito brasileiro, EXCETO: AContrato entre privados. BDecisão judicial. CManual de Direito Civil. DConstituição Federal. ECódigo de Defesa do Consumidor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323142Direito CivilCom relação ao adimplemento das obrigações, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200519400Direito CivilAgostinho pretende vender seu apartamento e para tanto nomeia Leôncio como seu representante. Betânia demonstra interesse na aquisição de dito imóvel ...Questão 457941200866425Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca da aplicação da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica segundo o Código Civil.Questão 457941201003906Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Acer...Questão 457941201505907Direito CivilAcerca da disciplina da propriedade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201539288Direito CivilAcerca da disciplina da posse no Código Civil, considere as afirmativas abaixo: 1. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, ple...Questão 457941201664871Direito CivilDe acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta com relação às pessoas jurídicas.Questão 457941201720862Direito CivilMarta, síndica do Condomínio Portal da Luz, tornou-se conhecida entre os moradores por aplicar multas infundadas e exigir obrigações não previstas em ...Questão 457941201745476Direito CivilA técnica legislativa moderna se caracteriza pela presença de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais, que dão mobilidade ao sistema. To...Questão 457941201911860Direito CivilConsidere as seguintes afirmativas: 1. Dada a natureza contratual das sociedades empresárias, sua existência jurídica autônoma se inicia com a celebra...