Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.Suponha‐se que a autoridade administrativa tenha editado um ato que c...

Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Indep...

O cidadão que quiser anular ato lesivo ao meio ambiente poderá propor, sem custas judiciais,

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, razão pela...

Suponha-se que João tenha praticado o crime de racismo contra Caio. Nesse caso, é correto afirmar que, segundo a Constituição Federal de 1988, o crime...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A liberdade do exercíci...

Tendo em vista que a associação profissional ou sindical é um dos direitos sociais coletivos mais relevantes dos trabalhadores urbanos e rurais, poder...

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.É dever do Estado o atendimento ao educando, em todas as etapa...

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e ...

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominante, ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas somente podem ser autorizadas para fins de investigação policial o...