Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201831324O PROCON‑DF possui a natureza jurídica de uma autarquia simples.1457941201831324Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalTexto associadoÀ luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.O PROCON‑DF possui a natureza jurídica de uma autarquia simples.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106194Legislação EstadualCom relação ao Programa Passaporte para a Saúde, do Sesc-DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200451105Legislação EstadualAcerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item. O nome profissional a ser utilizado pelo co...Questão 457941201053265Legislação EstadualÉ de competência do PROCON‑DF a ação em conjunto com as instituições de ensino e de pesquisa, para a colaboração no apuramento da quantidade de produt...Questão 457941201192605Legislação EstadualO Sesc-DF disponibiliza, desde abril de 2006, o Programa Passaporte para a Saúde em Unidade Móvel, que atende à clientelaQuestão 457941201230241Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.É classificada como infração disciplinar g...Questão 457941201252020Legislação EstadualÉ assegurada ao policial militar, ao policial civil e ao bombeiro militar do Distrito Federal uma assistência jurídica especializada, que será prestad...Questão 457941201386127Legislação EstadualCom base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.Compete ao setor de fiscalização proceder aos regis...Questão 457941201720156Legislação EstadualQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. Efetivada a cessão, apenas o chefe do setor que a autorizou pod...Questão 457941202000213Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.A responsabilidade administrativa do servidor é...Questão 457941202076586Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item que se segue acerca das políticas públicas distritais. São Poderes do Distrito Federal, indep...