O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1...

De acordo com a Constituição Federal, analise os itens sobre a assistência à saúde, e assinale a alternativa INCORRETA:

Com o art. 30 da Constituição Federal, analise os itens a respeito da Competência dos Municípios, entre outros: I. Legislar sobre a política de crédit...

De acordo com o art.37 da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão a: I. Suspensão dos direitos políticos. II. A...

Sobre a Supremacia da Constituição, no que diz respeito dos Princípios de organização e competências municipais, analise os itens a seguir: I. O Munic...

Segundo o art. 23 da Constituição Federal, “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre, outros, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal na Seção II em seu Art. 198 diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hiera...