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  4. Questão 457941201831919

Fernando, notário de determinado Ofício de Registros Civis de Pesso...

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FGV no concurso para TJ-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Notarial e Registral, especificamente sobre Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária, Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994, Infrações Disciplinares e Penalidades em Serviços Notariais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2021🏢 FGV🎯 TJ-SC📚 Direito Notarial e Registral
#Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária#Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994#Infrações Disciplinares e Penalidades em Serviços Notariais

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457941201831919
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Infrações Disciplinares e Penalidades em Serviços Notariais
Fernando, notário de determinado Ofício de Registros Civis de Pessoas Jurídicas e de Protesto de Títulos no Estado Alfa, em conluio com seu substituto, praticou ato tipificado como infração disciplinar. A autoridade judiciária competente responsável pela condução da apuração constatou ser necessário o afastamento de Fernando do tabelionato onde é titular, a fim de que provas materiais do ilícito não sejam destruídas.

No caso em tela, consoante dispõe a Lei nº 8.935/1994, Fernando poderá ser:
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