Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201831989Expedir normas para implementação e execução da PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) é uma competência1457941201831989Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilExpedir normas para implementação e execução da PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) é uma competência Ados municípios, somente.Bda União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Cdos estados, somente. Dda União, somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085237Legislação FederalAplicáveis para cada grupo profissional do Sistema CONFEA/CREA, são penalidades a ser impostas pelas respectivas Câmaras Especializadas ou, na falta d...Questão 457941200161493Legislação FederalPara fins de acesso a informações e serviços, de exercício de obrigações e direitos e de obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades do Po...Questão 457941200519968Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto ao Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, consoante a Lei n.º 5.194/1966.Questão 457941200792423Legislação FederalA lei que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados é a de número 8.159, de 8 de janeiro de 1998, que considera gestão de docum...Questão 457941200975829Legislação FederalSobre a lei geral das concessões e permissões (Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995), pode-se afirmar queQuestão 457941201007381Legislação FederalAcerca da responsabilidade e da autoria de planos e projetos dos profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, é correto afirmar queQuestão 457941201089056Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira determina que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público...Questão 457941201431973Legislação FederalO Conselho Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Resolução nº 32, de 15 de outubro de 2008, divide o Brasil emQuestão 457941201932633Legislação FederalInstituições Federais de Ensino Superior – IFES – estão ofertando cursos de Letras/Libras e de formação em Pedagogia na perspectiva bilíngue (Libras/ ...Questão 457941201938090Legislação FederalNo processo ético-disciplinar, será concedido prazo de ________ dias para que as partes, se quiserem, manifestem-se quanto ao teor do relatório, prorr...