Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201832094Para fins da lavratura de escritura pública, considerando a Lei Estadual n.º 11.331/2002, é correto afirmar que:1457941201832094Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei dos Emolumentos Notariais e de Registro | Legislação Estadual de São PauloPara fins da lavratura de escritura pública, considerando a Lei Estadual n.º 11.331/2002, é correto afirmar que: Aimóveis financiados por entidade financeira terão como base de cálculo dos emolumentos, em caso de prédio acabado, o valor total do prédio. Baplicam-se as regras de cobrança para escrituras de imóveis financiados por entidade financeira exclusivamente para aquisição de imóveis comerciais. Cnas escrituras de imóveis financiados por entidade financeira, quando o caso tratar de terreno com financiamento de prédio a ser construído, a base de cálculo será exclusivamente o valor do terreno. Dimóveis financiados por entidade financeira terão os emolumentos calculados pela tabela de escritura com valor declarado, aplicando-se redução de 30% (trinta por cento). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074405Legislação EstadualSegundo o que reza o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, após a posse, o funcionário deverá entrar no exercício do cargo ...Questão 457941200309585Legislação EstadualNos termos da Lei n° 10.261/68, constitui um dos deveres do funcionário, dentre vários outros,Questão 457941200412540Legislação EstadualConforme o Regimento Geral da Unesp, diretamente subordinada ao Reitor, funcionará a Comissão Permanente de Avaliação, que será composta porQuestão 457941200590490Legislação EstadualO Plano Estadual de Educação é estabelecido emQuestão 457941201010917Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n° 13.579/2009, é definida como área de recuperação ambiental – ARA a áreaQuestão 457941201202721Legislação EstadualNo que diz respeito aos atos processuais e audiências, a Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê queQuestão 457941201338749Legislação EstadualImpõe o Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio, no que diz respeito à Segurança do Trabalho, que, em todo e qualquer estabelecimento ou ...Questão 457941201866003Legislação EstadualSegundo o seu Estatuto, a Unesp poderá atribuir a seus professores aposentados, que tenham alcançado posição eminente no ensino e na pesquisa e a prof...Questão 457941201877303Legislação EstadualNos casos em que for exigida a garantia e houver recusa do Usuário em depositá-la, a Concessionária poderá interromper o fornecimento de Gás, mediante...Questão 457941201906932Legislação EstadualConsiderando apenas a conduta descrita no caso hipotético, é correto afirmar que o Sd PM “Z”