Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201832198Com base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. Considera-se informa...1457941201832198Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. Considera-se informação pessoal toda informação que permita a identificação do sujeito individual. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106226Legislação FederalCom base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte. Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão se...Questão 457941200514281Legislação FederalÀ SEAIN competeQuestão 457941200621871Legislação FederalAcerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o seguinte item.A partir da detecção de uma condição anorma...Questão 457941200735253Legislação FederalEm relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...Questão 457941200738308Legislação FederalDe acordo com a IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre a pesquisa de preços no âmbito da administração pública, e a IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe ...Questão 457941200841324Legislação FederalConsiderando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir. Segundo a Lei n.º 13.30...Questão 457941201189383Legislação FederalJulgue o item a seguir, referentes à taxa de fiscalização e controle (TAFIC) da PREVIC. O fato gerador da TAFIC é o cadastro da entidade de previdênci...Questão 457941201939935Legislação FederalNo que se refere à previdência complementar do servidor público federal do Poder Executivo, julgue o item seguinte.A pessoa que seja aprovada em concu...Questão 457941201971906Legislação FederalCom base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. Com o objetivo de acelerar a entrega de uma solução i...Questão 457941202075023Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. De acordo com o Guia de Conduta da TELEBRAS, o patrimônio...