Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201832283Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, como são realizadas as investiduras em cargos ou empregos públi...1457941201832283Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, como são realizadas as investiduras em cargos ou empregos públicos, ressalvadas as nomeações para cargos de provimento em comissão?AIndicação parlamentar.BAnálise curricular.CEntrevista com gestor de cada departamento. DDinâmica de grupo.EAprovação prévia em concurso público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022795Legislação EstadualNos termos do Código de Ética e Conduta, é vedado aos conselheiros, empregados e colaboradores do CREMERS:Questão 457941200115346Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais: As ações governamentais de assistência social serão descentralizadas e integradas, cabendo ao Município a coor...Questão 457941200207479Legislação EstadualAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do G...Questão 457941200266960Legislação EstadualA inscrição de contribuinte poderá ser cancelada pela Administração Tributária. Das hipóteses a seguir, assinale qual, nos termos da Lei Estadual, não...Questão 457941200631531Legislação EstadualCom referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. A Administração Municipal promoverá treinamento que será d...Questão 457941200699993Legislação EstadualEm relação aos termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer ou...Questão 457941201003988Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos culturais garantidos pelo Estado:Questão 457941201083587Legislação EstadualDe acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê:Questão 457941201375126Legislação EstadualPara responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Em conformidade com o referido Estatut...Questão 457941201484407Legislação EstadualDe acordo com o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Venâncio Aires, as atividades de impacto local, regradas pelas Resolução Consema nº 372/2018 e ...