Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201832484Leia as afirmativas a seguir: I. A poluição sonora não está relacionada com o excesso de ruídos. II. No Brasil, é ilegal...1457941201832484Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Senador Rui Palmeira - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Leia as afirmativas a seguir: I. A poluição sonora não está relacionada com o excesso de ruídos. II. No Brasil, é ilegal a prática de tortura e de tratamento desumano por funcionário público. Marque a alternativa CORRETA:AA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. BAs duas afirmativas são falsas. CAs duas afirmativas são verdadeiras.DA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184609Direito PenalO crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, é punido com pena de:Questão 457941200286647Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir: I. O artigo 313 do Código Penal determina a aplicação de pena de prisão, de um a doze meses, ou multa, para quem apro...Questão 457941200500122Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir: I. O artigo 313-A do Código Penal determina a aplicação de multa de dez a vinte salários mínimos e a prestação de ser...Questão 457941200635402Direito PenalOs crimes contra a fé pública estão relacionados à autenticidade de documentos e símbolos oficiais. De que forma tal delito pode ocorrer?Questão 457941200882610Direito PenalAnalise as informações a seguir: I. Constitui crime de Abuso de Autoridade decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com a...Questão 457941200967520Direito PenalA Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) é uma ferramenta importante para a segurança pública no Brasil. Qual das alterna...Questão 457941201114669Direito Penal• Leia as afirmativas a seguir: I. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. II. O Internet Explorer é um software especializado na edi...Questão 457941201258195Direito PenalOs crimes contra o patrimônio, são aqueles que afetam a propriedade de indivíduos ou entidades, sendo um dos capítulos mais relevantes do Código Penal...Questão 457941202022358Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir: I. O artigo 30 da Lei nº 13.869/2019 prevê uma pena de detenção, de um a quatro anos, e multa, para o indivíduo que d...Questão 457941202064859Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir: I. Colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos...