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Segundo a Constituição Federal, são bens da União:
Com referência no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão de forma integrada, exclusivamente por...
A Constituição Federal de 1988 é considerada, em relação à sua extensão, como analítica, por abarcar uma grande variedade temática. Nesse aspecto, a C...
Conforme a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, observados os seguintes preceitos, EXCETO:
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal: I. Apenas o Poder Legislativo Federal pod...
Em relação ao Direito Municipal, é correto afirmar que:
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
A Carta Magna prevê direitos e deveres, individuais e coletivos. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Fernando cumpre pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Sendo praticante de religião de matriz africana, na penitenci...
De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa ...