Marcos firmou contrato oneroso com a Administrador...

Q: Marcos firmou contrato oneroso com a Administradora de Patrimônios Ltda., no qual cede a gestão do seu portfólio de investimentos à empresa contratada, com pacto adjeto de constituição de renda vitalí

A) Marcos pode, a qualquer momento, exigir que o rendeiro lhe preste garantia real, ou fidejussória. | B) O contrato de constituição de renda é nulo, por não se admitir o pacto vitalício. | C) Marcos não poderia se reservar o direito de substituir o terceiro designado no contrato. | D) O contrato reflete pacto sucessório, vedado pelo Código Civil. | E) O contrato de constituição de renda não é válido, porque deveria ter sido firmado por escritura pública.

457941201832677

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Marcos firmou contrato oneroso com a Administradora de Patrimônios Ltda., no qual cede a gestão do seu portfólio de investimentos à empresa contratada, com pacto adjeto de constituição de renda vitalícia a seu sobrinho Luiz, por instrumento particular.

Nesse ajuste, a Administradora de Benefícios Ltda. assume a condição de rendeira, Marcos, a qualidade de rentista e Luiz, a de beneficiário. Por sua vez, Marcos reservou para si o direito de substituir Luiz, a qualquer tempo, por outro beneficiário.

Considerando o arranjo exposto, assinale a afirmativa correta.

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Considerando o arranjo exposto, assinale a afirmativa correta.

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