Considerando o disposto no Código Civil sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:

A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei;

A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum;

A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir;

A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa ou se não cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado;

Considerando o disposto no Código Civil sobre os n...

Questão 457941200133456Direito Civil

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e os ditames do Código Civil, qual dos requisitos abaixo, apontados para a revisão contratual por aplic...

#Contratos Gerais#Extinção Contratual

Questão 457941200234497Direito Civil

Considerando o disposto no Código Civil acerca das obrigações de dar coisa certa, analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941200393672Direito Civil

Considerando as normas brasileiras acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, analise as alternativas abaixo e indique a incorreta:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200428934Direito Civil

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200523578Direito Civil

Nos termos do Código Civil, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato sendo que os contratantes são o...

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941200928014Direito Civil

Acerca das pessoas jurídicas e o disposto no Código Civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I – Começa a existência lega...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201347717Direito Civil

O Código Civil de 2002 não revogou a Lei de Introdução ao Código Civil, hoje chamada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que continua e...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201614875Direito Civil

Acerca da responsabilidade civil do incapaz, indique a alternativa correta:

#Responsabilidade Civil#Modalidades de Responsabilidade Civil

Questão 457941201653848Direito Civil

Sobre o Direito das Obrigações, assinale a alternativa incorreta:

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941201888878Direito Civil

O Código Civil trata da capacidade e da personalidade das pessoas naturais em seus artigos 1º a 21º. Assim, acerca desse tema, analise as assertivas a...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Considerando o disposto no Código Civil sobre os negócios jurídicos...

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