Leia as afirmativas a seguir: I. Estimular a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas, é um...

Leia as afirmativas a seguir: I. A prestação de serviços à comunidade não é uma pena restritiva de direito aplicável a crimes ambientais. II. Não é cr...

Leia as afirmativas a seguir: I. A coleta seletiva aumenta a exploração de recursos naturais. II. Não é crime o abate de animal, quando realizado em e...

Leia as afirmativas a seguir: I. Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambienta...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao...

Analise as afirmativas a seguir: I. A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepçã...

Analise as afirmativas a seguir: I. Cometer a infração ambiental atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos é uma circunstância que ag...

Leia as afirmativas a seguir: I. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóti...

Leia as afirmativas a seguir: I. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infrin...

Analise as informações a seguir: I. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambi...

Leia as afirmativas a seguir: I. A perícia de constatação do dano ambiental não pode fixar o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de...