Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201832887O poder público do Município X decide estabelecer área verde urbana. As opções a seguir indicam quais instrumentos podem...1457941201832887Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Reserva LegalO poder público do Município X decide estabelecer área verde urbana. As opções a seguir indicam quais instrumentos podem ser utilizados para essa finalidade, à exceção de uma. Assinale-a. AA transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas. BDireito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes. CAplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental. DImplementação de IPTU progressivo aos proprietários que não mantiveram a área mínima de Reserva Legal. EEstabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019861Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.605/1998, uma circunstância que pode atenuar a pena de um agente que cometeu um crime ambiental éQuestão 457941200079489Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 357/2005 classifica as águas doces, salobras e salinas segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. De acordo...Questão 457941200395749Direito AmbientalA Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio + 20, ocorreu entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade ...Questão 457941200480631Direito AmbientalDe acordo com a Lei que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição (Lei nº 6.803/1980), as zonas d...Questão 457941200485305Direito AmbientalMaria é proprietária de uma pequena empresa agrícola que utiliza água de um rio que corta sua propriedade para irrigação. Recentemente, ela foi notifi...Questão 457941200488771Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 considera infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e ...Questão 457941201033835Direito AmbientalEm 19/12/2023, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a antecipação do mandato de 14% (B14) da mistura de biodiesel ao diesel vendi...Questão 457941201583852Direito AmbientalCaso um proprietário rural queira instituir uma servidão ambiental, à luz do disposto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) sobre a ...Questão 457941201848267Direito AmbientalSegundo a Lei nº 11.445/2007, as opções a seguir apresentam corretamente definições de elementos do Setor de Saneamento, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941202052620Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) foi estabelecida pela Lei nº 6.938/81. Nela constam os objetivos, instrumentos e diretrizes da política e ...