Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201833043A obrigação de elaborar leis de diretrizes orçamentárias foi instituída pela Lei de Responsabilidade Fiscal.1457941201833043Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Finanças Públicas e Orçamento segundo a Constituição Federal de 1988 | Orçamento Público em Administração Financeira e OrçamentáriaTexto associadoAcerca dos instrumentos de planejamento e orçamento constantesna Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. A obrigação de elaborar leis de diretrizes orçamentárias foi instituída pela Lei de Responsabilidade Fiscal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107706Orçamento e Finanças PúblicasQuanto à receita pública, julgue o item subsequente. Em sentido amplo, qualquer entrada de recurso nos cofres públicos é uma receita pública, ainda qu...Questão 457941200178450Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o seguinte item, referente à LRF – Lei Complementar n.º 101/2000.Entende-se como empresa controlada a empresa estatal dependente que recebe do ...Questão 457941200347604Orçamento e Finanças PúblicasEm referência a conceitos e princípios do orçamento público, julgue o item subsequente. De acordo com o princípio do orçamento bruto, as receitas e as...Questão 457941200913150Orçamento e Finanças PúblicasConforme previsto no Decreto n.º 10.540/2020, que regulamenta o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC, entende-se por sistema integrado oQuestão 457941201022200Orçamento e Finanças PúblicasA receita orçamentária, sob as rubricas próprias, engloba todas as receitas arrecadadas e que não possuem caráter devolutivo, inclusive as proveniente...Questão 457941201432662Orçamento e Finanças PúblicasNa classificação da despesa orçamentária, o grupamento denominado modalidade de aplicação é empregado para identificar se os recursos serão aplicados ...Questão 457941201472781Orçamento e Finanças PúblicasA lei orçamentária anual (LOA), emanada do Poder Executivo, estabelece as receitas e as despesas projetadas para o exercício seguinte. No que se refer...Questão 457941201490418Orçamento e Finanças PúblicasAinda a respeito dos princípios que norteiam o orçamento público, julgue os seguintes itens. O princípio da publicidade determina que o conteúdo da le...Questão 457941201890497Orçamento e Finanças PúblicasNo âmbito das normas aplicáveis ao processo orçamentário, se lei federal dispuser diferentemente do que já disponha lei estadual, o estado-membro onde...Questão 457941201891126Orçamento e Finanças PúblicasAcerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue o item subsequente. O acompanhamento da execução orçamentária da União envolve o re...