Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pe...

Os empregados beneficiários da participação nos lucros estão sujeitos à tributação do imposto de renda exclusivamente na fonte, destacadamente dos dem...

Para efeito da verificação da ocorrência de fatos geradores de tributos, são válidos na esfera administrativo-fiscal, não podendo, portanto, ser desco...

Com a finalidade de gerar créditos fictícios para sua empresa, determinado empresário formalmente constituído criou outra sociedade comercial em nome ...

À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito trib...

A respeito da extinção do crédito tributário, julgue o item que s segue.É possível estender benefício fiscal a hipótese não alcançada pela norma legal...

Para que seja capaz de cumprir suas funções, o Estado moderno precisa de uma ampla base tributária, que permita a arrecadação de recursos suficientes ...