Em relação à organização político-administrativa do Estado e à admi...

Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente. ​​O direito à liberdade de imprensa abrange a garantia do sigilo​ ​da fon...

É fundamento republicano brasileiro, expresso na Constituição Federal vigente, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, i...

O fim do voto secreto em sessões plenárias do Congresso Nacional dará ao Poder Legislativo força ainda maior para derrubar os vetos do Poder Executivo...

Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador d...

Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, L...