A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma norma brasil...

Assinale a alternativa que indica corretamente a principal finalidade das licenças Creative Commons.

Em quais hipóteses o tratamento de dados pessoais pode ser realizado, no contexto do artigo 7º da Lei 13.709/2018 (LGPD)? 1. Mediante o fornecimento d...

Analise o texto abaixo extraído da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. “Toda pessoa natural tem assegurada a ............................. de seu...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

No contexto da LGPD, os dados mantidos por pessoas jurídicas de direito público deverão ser mantidos em formato interoperável e estruturado para uso c...

Em relação ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é correto afirmar:

A Lei nº 13.709/2018, que trata sobre a proteção de dados pessoais, estabelece que o titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões t...

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo, no que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.Coluna 1 1. Livre concorrência e defesa do consumidor. 2...

A qual agente de tratamento compete exercer a atividade de aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar os devidos esclarecimentos ou ado...

A empresa T44, através de seu site, coleta informações como: nome, e-mail. Em momento algum o usuário foi informado como estes dados seriam utilizados...