Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. Com a prom...

O ingresso na carreira de magistratura se dá mediante concurso público de provas e títulos, divididas em fases, nas quais é obrigatória a participação...

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item...

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O ca...

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o ...

Acerca da CF, julgue o item seguinte.O neoconstitucionalismo influenciou a atual CF e promoveu o fortalecimento dos direitos fundamentais, notadamente...

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que cometam crimes de responsabilidad...

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. É permitida a publicação de jornal de...

Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a opção correta de acordo com a CF.

Durante a realização da Copa das Confederações, o Brasil conviveu com ondas de manifestações ligadas aos reajustes no transporte público, e que, aos p...